Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O StudIA é desenvolvido por Eric Augusto Ito. Para questões sobre seus dados, entre em contato pelo e-mail eric.ito.dev@gmail.com.

2. Dados e finalidades

O StudIA é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A versão em preparação pede confirmação de maioridade antes do acesso. Não solicitamos data de nascimento nesse processo. Quem informar ser menor de 18 anos não pode criar conta, gerar materiais ou comprar créditos; informações de privacidade, suporte e exclusão continuam acessíveis.

• Conta: e-mail, identificador da conta, credenciais tratadas pelo serviço de autenticação e tokens de sessão. O login com Google usa informações de identificação autorizadas por você. Na versão iOS em preparação, Entrar com Apple usa o identificador fornecido pela Apple e o e-mail autorizado, que pode ser um endereço privado de retransmissão se você escolher Ocultar Meu E-mail. A senha da sua Conta Apple não é recebida pelo StudIA.
• Confirmações e permissões: guardamos a resposta de maioridade versionada no dispositivo e, para contas autenticadas, sua data e versão vinculadas ao perfil. Também registramos no perfil as datas de consentimento de IA e a versão da permissão para temas. Esses registros servem para controlar o acesso e respeitar as escolhas de processamento; não são enviados nos eventos de campanhas Meta.
• Estudos: assuntos e parâmetros informados, PDFs selecionados, quizzes, perguntas, respostas, flashcards, pastas, sequência de estudos e estatísticas, para gerar, salvar e retomar seu material.
• Créditos e compras: saldo, consumo, produto e comprovantes ou identificadores de transação para validar pagamentos e evitar créditos duplicados. Lojas e provedor de pagamento processam a cobrança; o aplicativo não solicita o número completo do cartão.
• Preferências e suporte: lembretes, preferências locais e mensagens que você enviar ao suporte. A infraestrutura pode registrar dados técnicos de autenticação, rede e erros.

3. Inteligência artificial e provedores

Os temas e parâmetros ou o conteúdo do PDF selecionado são enviados por funções do Supabase à API Google Gemini para gerar material. O envio de PDFs pede consentimento no app. A versão em preparação também pede permissão explícita antes de enviar temas, opções e material anterior ao solicitar mais conteúdo. A permissão de IA pode ser retirada na tela de privacidade; novos envios exigem nova autorização, e a retirada não apaga o conteúdo já salvo. Não envie dados sensíveis ou informações confidenciais de terceiros.

O PDF fica temporariamente em armazenamento privado; o servidor tenta removê-lo após o processamento, inclusive em caso de erro. Falhas podem deixar arquivos remanescentes. Apagar um arquivo do StudIA não apaga automaticamente registros dos provedores. O tratamento de entradas e respostas pelo Google depende das condições do serviço contratado, incluindo retenção e uso para melhoria de produtos. Consulte os termos da API Gemini.

Usamos Supabase para autenticação, banco, arquivos e funções; Google para login, Gemini e Firebase Analytics; Apple para autenticação nativa no iOS; Google Play e, nos fluxos iOS disponíveis, App Store para compras; PagSeguro para pagamentos web; e Meta para medição opcional de anúncios. Esses provedores podem tratar dados fora do Brasil segundo suas políticas. Não vendemos dados pessoais.

4. Analytics de uso

No Android, o Firebase Analytics registra abertura, login, cadastro, geração e compra de créditos, além de dados técnicos do SDK. Na configuração preparada para medição Meta, o Firebase mantém a coleta de identificadores de publicidade e os consentimentos de publicidade desativados. Consulte as informações de privacidade do Firebase.

5. Medição opcional de anúncios da Meta

Nas versões com a integração habilitada, sua autorização permite enviar à Meta identificadores técnicos/publicitários do dispositivo e eventos de ativação, cadastro, criação de material de estudo e compras confirmadas de créditos, incluindo produto, valor e moeda. A finalidade é medir campanhas no Facebook e Instagram. Não enviamos PDFs, assuntos digitados, perguntas, respostas, e-mail ou identificador da sua conta nesses eventos. O SDK também pode comunicar-se com a Meta para obter sua configuração. O manifesto de privacidade do SDK Meta declara dados de falhas para funcionamento e outros dados para análise, sem vínculo com a identidade e sem uso para rastreamento nessas categorias. Identificadores de dispositivo são declarados pelo provedor como vinculados e usados para rastreamento, publicidade de terceiros, análise e funcionamento. No StudIA, a medição de campanhas e o envio explícito dos eventos descritos acima dependem da sua autorização.

No Android, você escolhe se permite a medição e pode alterar a escolha na tela de Política de Privacidade. No iOS, a autorização é gerenciada pelo sistema e pode ser alterada nos Ajustes. A recusa não altera seus recursos ou créditos. A revogação interrompe novos eventos enviados pelo aplicativo; dados já enviados podem permanecer conforme as políticas da Meta. Consulte a Política de Privacidade da Meta.

6. Notificações, segurança e retenção

Lembretes são notificações locais e dependem da sua permissão. Você pode desativá-los no aplicativo ou no dispositivo. Preferências e sessão ficam no aparelho; backups seguem as configurações do sistema e dos provedores.

Seu material é mantido para acesso pela conta até sua remoção ou o tratamento de uma solicitação de exclusão. Registros de pagamentos, segurança e operação podem precisar de tratamento separado. Não prometemos um prazo único de eliminação para todos os provedores ou backups. A comunicação usa HTTPS e o armazenamento de PDFs é privado. Nenhum método elimina todos os riscos.

7. Exclusão de conta e solicitações

Para iniciar a exclusão, faça login e abra o menu Excluir conta. O fluxo preparado para contas vinculadas à Apple pede uma nova confirmação de identidade no iPhone ou iPad e a revogação da autorização da Apple antes de concluir a exclusão. Se você perdeu o acesso ou não consegue concluir essa confirmação, solicite atendimento manual pelo e-mail abaixo. Para solicitar remoção de dados associados, informações, acesso, correção ou retirada de consentimento, envie um e-mail para eric.ito.dev@gmail.com, indicando o e-mail da conta e sua solicitação. Não envie senha, documentos sensíveis ou comprovantes completos de pagamento.

Podemos precisar confirmar que a conta é sua. Dados associados, arquivos remanescentes e registros de pagamentos são verificados conforme a solicitação; a remoção da identidade de login não comprova, por si só, a eliminação de todos os dados ou backups. Cada provedor também segue suas políticas e obrigações aplicáveis.

8. Alterações

Atualizaremos esta política quando mudar o tratamento. A data no início identifica a versão mais recente. Esta página descreve os recursos disponíveis e a medição opcional preparada para novas versões; instalar uma versão anterior não ativa a integração Meta.